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Valores FUNDEB 2017 [ALAGOAS]

FUNDEB 2017 ALAGOAS

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que já está disponível o demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2017. Os valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 27 de abril, por meio da Portaria 385/2018.

O ajuste consiste na diferença entre os valores da receita estimada do Fundo e da receita efetivamente arrecadada no ano anterior. Em 2017, por exemplo, a receita realizada foi de R$ 146,3 bilhões, valor 3,5% maior do que havia sido estimado.

Em consequência, o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos inic
iais do ensino fundamental urbano, anteriormente estimado em R$ 2.926,56, chegou a R$ 3.045,99, equivalente a 4,08% a mais. Lembre-se que a complementação da União ao Fundeb inclui os 10% do total dessa complementação que deveria ser destinado à integralização do piso salarial dos professores da educação básica que, entretanto, têm sido redistribuídos igualmente pela matrícula.

O ajuste do valor da complementação da União ao Fundeb relativa a 2017 será realizado mediante a efetivação de lançamentos nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios beneficiados por essa complementação.

Balanço

Dos nove estados beneficiados com a complementação da União ao Fundeb, apenas seis terão ajuste positivo. São eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Os outros três Estados - Amazonas, Maranhão e Pará - terão ajustes negativos em suas contas.

A CNM alerta que os valores do ajuste serão creditados ou debitados até o fim do mês de abril. Desse modo, os gestores municipais devem ter conhecimento dos valores de créditos ou débitos em suas contas e, sobretudo, precisam adotar medidas para reorganizar o planejamento municipal de Educação.

Ações da CNM

A CNM entende ser injusto que o débito aconteça de uma única vez até o dia 30 de abril, conforme informou o FNDE.

A Confederação entrará em contato com os órgãos responsáveis pelo ajuste da complementação da União ao Fundeb para buscar alternativas a fim de que o débito não ocorra de uma vez e não prejudique as finanças municipais dos Estados do Amazonas, Maranhão e Pará. Confira por Estado os valores dos ajustes para os Municípios:

TABELA COMPLETA: https://bit.ly/2Kyxj9W



Municípios

Total do Ajuste do FUNDEB
Água Branca/AL
575.062,36
Anadia/AL
346.801,36
Arapiraca/AL
3.385.590,46
Atalaia/AL
982.374,91
Barra de Santo Antônio/AL
396.787,63
Barra de São Miguel/AL
206.135,93
Batalha/AL
412.617,64
Belém/AL
180.832,54
Belo Monte/AL
202.948,14
Boca da Mata/AL
565.660,03
Branquinha/AL
327.049,37
Cacimbinhas/AL
273.221,64
Cajueiro/AL
630.467,40
Campestre/AL
186.549,72
Campo Alegre/AL
1.023.252,52
Campo Grande/AL
308.604,70
Canapi/AL
523.295,09
Capela/AL
569.681,48
Carneiros/AL
253.213,87
Chã Preta/AL
177.872,11
Coité do Nóia/AL
263.767,21
Colônia Leopoldina/AL
482.090,64
Coqueiro Seco/AL
138.936,54
Coruripe/AL
1.423.398,46
Craíbas/AL
587.301,96
Delmiro Gouveia/AL
961.268,22
Dois Riachos/AL
399.989,63
Estrela de Alagoas/AL
409.818,26
Feira Grande/AL
577.961,21
Feliz Deserto/AL
106.485,49
Flexeiras/AL
371.185,83
Girau do Ponciano/AL
1.088.381,99
Ibateguara/AL
357.449,43
Igaci/AL
539.778,77
Igreja Nova/AL
530.944,84
Inhapi/AL
392.027,26
Jacaré dos Homens/AL
191.338,52
Jacuípe/AL
201.475,03
Japaratinga/AL
197.993,56
Jaramataia/AL
175.996,38
Jequiá da Praia/AL
322.331,63
Joaquim Gomes/AL
494.349,19
Jundiá/AL
149.513,56
Junqueiro/AL
633.115,21
Lagoa da Canoa/AL
433.264,86
Limoeiro de Anadia/AL
692.546,43
Maceió/AL
4.883.695,97
Major Isidoro/AL
513.082,79
Mar Vermelho/AL
86.274,04
Maragogi/AL
659.328,04
Maravilha/AL
361.556,14
Marechal Deodoro/AL
1.043.994,48
Maribondo/AL
248.609,81
Mata Grande/AL
781.018,29
Matriz de Camaragibe/AL
518.747,87
Messias/AL
422.934,15
Minador do Negrão/AL
150.569,84
Monteirópolis/AL
201.020,31
Murici/AL
677.204,30
Novo Lino/AL
293.300,47
Olho d'Água das Flores/AL
436.694,22
Olho d'Água do Casado/AL
206.756,44
Olho d'Água Grande/AL
165.817,24
FONTE: CNM