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CONAE 2018

Decreto de 9 de maio 2016 - Convoca a 3ª Conferência Nacional de EducaçãoO Documento Referência da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018 foi aprovado na última reunião do Fórum Nacional de Educação (FNE), realizada em março deste ano. O documento pode ser acessado aqui.

Segundo o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo Filho, o documento elaborado pelo FNE, atende às disposições legais; foi estruturado em oito eixos temáticos e deverá nortear as discussões das conferências preparatórias.

A proposta é que até final de abril sejam definidos o orçamento, o cronograma e outras informações relativas à realização das conferências. O Regimento Interno da Conae, assim como o documento com orientações e recomendações para a realização das conferências municipais, intermunicipais/regionais, estaduais e distrital também deverão ser divulgados em breve.

Sobre a Conae 2018

A 3ª edição Conae foi convocada por meio de Decreto presidencial em maio de 2016. Em setembro do mesmo ano, o Ministério da Educação (MEC) confirmou a realização da Conferência em 2018. Desde então, o FNE tem se organizado no sentido de preparar para documentos e procedimentos para que a Conae aconteça.

A Undime integra o Fórum Nacional de Educação junto a outras 38 instituições.

Mais informações: http://fne.mec.gov.br/ ou por meio da secretaria executiva do FNE: fne@mec.gov.br

Telefones: (61) 2022-7852/7965/7853/7852/8758/7854/9417.


Calendário de Ações para Conae 2018

Lançamento nacional da CONAE 2018
Data: 19 de setembro de 2016
Local: Brasília-DF


Lançamento estaduais/distrital da CONAE 2018
Data: 20 a 30 de setembro de 2016

Elaboração do Regimento Interno, normas regulamentares e Documento-Referência
Data: dezembro de 2016

Etapa municipal/intermunicipal
Data: abril a junho de 2017

Etapa estadual/distrital
Data: agosto e outubro de 2017

Consolidação do Documento-Base
Data: Dezembro de 2017

Fonte: FNE

Atualização 27 de abril de 2017

O governo publicou novo decreto convocando a 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) no Diário Oficial da União. O decreto substitui o publicado em maio do ano passado, ainda no governo da presidenta Dilma Rousseff. O novo texto, assim como o antigo, não traz uma data para a conferência. Pelo decreto de 2016, a conferência seria realizada no primeiro semestre de 2018. Agora, no decreto assinado pelo presidente Michel Temer, consta apenas que será realizada em 2018, em Brasília.

A Conferência deverá reunir diversos setores da educação. Serão realizadas etapas municipais e estaduais antes da etapa nacional. A última conferência de educação foi realizada em 2014. O tema da próxima conferência será A Consolidação do Sistema Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.

O decreto publicado hoje também define que a supervisão e a orientação das atividades para a realização da Conae ficarão a cargo da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação. A coordenação, bem como a elaboração do regulamento geral da conferência, será feita pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), que reúne MEC, entidades civis e representações dos estados e municípios.

FONTE: Leia Já

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