Curso Direito Eleitoral | Certificado 10h • RRCAC Contabilidade Pública

Curso Direito Eleitoral | Certificado 10h

curso direito eleitoral tce al prestação de contas eleitoral alagoas contabilidade publicaDIREITO ELEITORAL:
 
Aspectos práticos e relevantes das eleições 2016

APRESENTAÇÃO

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, considerando a importância em promover um encontro relacionado as eleições municipais que se aproximam, realizará nos dias 18 e 19 de agosto do corrente ano, o evento “Curso de Direito Eleitoral: Aspectos práticos e relevantes das eleições 2016”, que contará com palestras de renomadas autoridades brasileiras, com a finalidade de explanar acerca de temáticas relevantes sobre a legislação eleitoral e seus procedimentos, atos, prazos, vedações, efeitos das rejeições das contas, ficha limpa e demais assuntos relacionados às eleições municipais de 2016.

OBJETIVO

Transmitir aos participantes orientações acerca das responsabilidades relacionadas às eleições municipais no ano em curso, bem como, disseminar as atribuições das instituições diretamente ligadas ao sistema eleitoral, tais como Ministério Público Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil, e ainda, ao Tribunal de Contas do Estado.

REALIZAÇÃO:

ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS - Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

PARCERIA:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TCE/PE
SEUNE

DIREÇÃO:

Conselheiro Anselmo Roberto de Almeida Brito

Diretor-Geral da Escola de Contas Públicas do TCE/AL

COORDENAÇÃO:

Técnicos da Escola de Contas Públicas do TCE/AL

Coordenação de Extensão e Pesquisa da SEUNE

PÚBLICO ALVO:

Estudantes universitários, gestores públicos, candidatos às eleições de 2016 e militantes na área de direito eleitoral.

CARGA HORÁRIA:

10h

HORÁRIO:

17h às 21h

PROGRAMAÇÃO:

18/08/16:

17h – Credenciamento

18h – Abertura (Conselheiro Anselmo Roberto de Almeida Brito)

18h30 – Propaganda eleitoral (Professor Davi Gouveia);

19h20 – Elegibilidade e inelegibilidade constitucional e infraconstitucional (Juiz Federal André Luís Maia Tobias Granja);

20h10 – Efeitos das Rejeições das Contas: Visão do Órgão do Controle Externo (Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior);

21h – Encerramento

19/08/16:

17h – Credenciamento

18h – Abertura (Procurador Regional Eleitoral Marcial Duarte Coelho)

18h30 – Condutas eleitorais vedadas (Juiz Federal Frederico Wildson da Silva);

19h20 – Reflexos eleitorais dos julgamentos das contas públicas (Professor Gustavo Gomes Ferreira);

20h10 – Crimes eleitorais e atuação dos agentes fiscalizadores nas eleições (Procurador da República Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva);

21h – Encerramento


PALESTRANTES:

DAVI GOUVEIA

ANDRÉ LUÍS MAIA TOBIAS GRANJA

DIRCEU RODOLFO DE MELO JÚNIOR

FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS

GUSTAVO FERREIRA GOMES

RODRIGO ANTÔNIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA

INSCRIÇÕES:

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VAGAS LIMITADAS

FONTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS
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