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AMA orienta gestores sobre compras da agricultura familiar

Merenda escolar de qualidade é o principal objetivo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para garantir o cumprimento da lei 11.947 sobre a compra de alimentos da merenda, prefeitos se reuniram, na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), com representantes do setor produtivo e um consultor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE).

Os municípios querem uma logística que garanta a organização dos produtores da agricultura familiar para atender as chamadas públicas das compras dos alimentos da merenda. Segundo o presidente da AMA, Marcelo Beltrão, o setor produtivo precisa ficar atento às demandas municipais e às solicitações que são feitas pelas prefeituras e destaca a reunião como “ grande oportunidade de fortalecimento da agricultura familiar em Alagoas que pode injetar na economia local algo superior a R$ 70 mil reais.

” Ele ressalta ainda a necessidade de uma divulgação maior por parte dos agricultores do que está sendo ofertado e disponibilizou a AMA como canal de convergência para implementação da legislação vigente.
“No meu município fiz a chamada pública três vezes e não obtive resposta de nenhuma associação ou cooperativa dos agricultores familiares. Além disso, muitas vezes é preciso de inspeção de qualidade sobre os alimentos que são oferecidos”, lembrou Beltrão.

De forma simbólica, em nome de todos os municípios, o prefeito assinou com a CPLA (Cooperativa de Produtores de Leite e Derivados) um contrato para compra de alimentos para as escolas municipais de Jequiá da Praia.

A lei atual determina que, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) sejam utilizados na compra da agricultura familiar da região para a merenda escolar. Para Marcel Oliveira, consultor do FNDE, a lei está em vigor desde 2009, mas esse ano passou por mudanças para facilitar sua aplicação.

Oliveira orientou os prefeitos sobre a nova resolução, de número 26, que entrou em vigor no dia 17 de junho de 2013. As mudanças dizem respeito à nutrição alimentar, definição de preço dos produtos da agricultura familiar, novas determinações para o conselho de alimentação escolar, execução de recursos financeiros e a prestação de contas do município, que passa a ser obrigatório.

Para o vice-presidente da AMA, Jorge Dantas, os prefeitos querem ir além dos 30% da lei mas, para estimular os pequenos agricultores e avançar com o programa é imprescindível que a assistência técnica funcione, que o programa PAA - Programa de Aquisição de Alimentos - amplie as parcerias e maior divulgação por parte das cooperativas que têm como base agricultores familiares de seus produtos.
O prefeito destacou o apoio do Sebrae que, durante a reunião anunciou a distribuição de cartilhas com  as normativas dessas compras, mais oficinas de orientações sobre as chamadas públicas d rodadas de negócios para aproximar compradores municipais e produtores. Segundo Isabel Vasconcelos, o órgão é parceiro e tem muito a contribuir com o desenvolvimento desse setor em Alagoas.

Como interlocutora a AMA vai, em parceria com todos os agentes, promover reuniões técnicas, apresentar experiências exitosas, como a de Viçosa, primeiro município a implantar o PAS, rodadas de negócios e divulgar no site da instituição a oferta dos produtores e cooperativas.

A reunião também teve a participação Klécio José dos Santos da Cooperativa Pindorama, Aldemar Monteiro, presidente da CPLA, Fetag, Secretaria Estadual de Agricultura, MAPA e Vigilância Sanitária Estadual.

Fonte: Portal 96 FM Arapiraca

Especialista defende medidas de médio e longo prazo para melhorar a educação no país

EDUCAÇÃO, FUNDEB, ALAGOAS, CONTADORO especialista em financiamento para a educação Nicholas Davies avalia que medidas de curto prazo não vão atender às reivindicações feitas nas manifestações que ocorrem em todo o país para melhorar o nível da educação e da saúde. Professor de política de educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), Davies defende medidas de longo prazo para esses setores. " É um
equívoco imaginar que uma medida de impacto vá surtir efeito no curto prazo. Eu não me entusiasmo muito com medidas de curto prazo", disse.
O especialista destacou que, embora seja favorável a melhorias salariais, o aumento imediato dos salários dos profissionais de educação é um exemplo de medida de curto prazo que não resolveria os problemas mais urgentes. Isso porque precisa ser adotada com melhorias das condições de trabalho, o que não ocorre de uma hora para outra. "Os efeitos só vêm, no mínimo, a médio prazo", informou.
O professor disse que no setor de transportes é possível verificar medidas com medidas de impacto mais rápido, mas isso não ocorre com a educação. "No caso dos transportes, uma medida de curto prazo foi a redução das tarifas. Mas na educação acho complicado. Por exemplo, a construção de escolas e creches é uma medida lenta."
Nicholas Davies ressaltou que influencia o setor no Brasil o fato de a educação estar ligada aos três níveis de governo – federal, estadual e municipal. “A responsabilidade não é só de um governo. Sobretudo na educação básica, que cabe aos governos estaduais e municipais", acrescentou.
Para o especialista, uma medida de curto prazo possível de ser adotada é o aumento da participação do governo federal no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais em Educação (Fundeb), implantado em 2007 com vigência até 2020.
Ele alertou, no entanto, que é preciso ter um maior controle sobre a aplicação dos recursos do fundo. “Não adianta o governo federal aumentar a sua contribuição para o Fundeb se depois não há um controle de como é que as prefeituras estão usando o dinheiro do fundo. Infelizmente o que está acontecendo no Brasil é que muitas prefeituras estão ganhando muito dinheiro com o Fundeb, mas as matrículas estão diminuindo."
Segundo o Ministério da Educação, em 2007, o governo federal investiu R$ 2 bilhões no Fundeb. Em 2008, os recursos aumentaram para R$ 3,2 bilhões. Em 2009 atingiram R$ 5,1 bilhões e, a partir de 2010, passaram a ser no valor correspondente a 10% da contribuição total dos estados e municípios de todo o país.
O professor defendeu ainda que não adianta ter universidade boa se a educação básica não estiver no mesmo nível. Ele destacou a diferença salarial entre os professores. "Eu ganho oito vezes mais do que uma alfabetizadora. É uma anomalia típica do Brasil. Na França, na Inglaterra e na Finlândia, o professor universitário não ganha oito vezes mais do que a alfabetizadora. Não adianta isso. Tem que pensar no todo. A educação começa na alfabetização e vai até a pós-graduação", disse.
Para a diretora do Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Professor Lauro de Oliveira Lima, em Rio das Pedras, zona oeste do Rio, Heloísa Moreira, as escolas devem desenvolver cada vez mais a relação com a comunidade a que atende. 
Ela contou que o Ciep desenvolve atividades como o Projeto Capoeira na Escola "A cada ano, nós trabalhamos uma vertente. Dentro do projeto político-pedagógico da escola que é Dos Filhos Deste Solo És Mãe Gentil. Ele abrange toda a diversidade cultural tão rica no Brasil", explicou.
Por causa do projeto, os alunos acabam ficando um período maior na escola, embora não tenham o sistema de ensino integral. "Eles passam praticamente quase todos os dias da semana, principalmente, nos sábados. Eles vão para lá para fazer a capoeira e ainda pesquisam sobre os aspectos que envolvem a história da capoeira. Isso enriquece e eles gostam de ficar lá", disse. A professora, que tem 40 anos de magistério, destacou ainda que o projeto permite a integração de professores de várias disciplinas.
Por causa do bom desempenho dos alunos e dos professores, o Ciep Professor Lauro de Oliveira Lima tem sido destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação (IDE-Rio), adotado pela Secretaria Municipal de Educação para avaliar as escolas. 
Em 2012, a unidade foi a terceira mais bem classificada no ranking das escolas nos anos finais (6º ao 9º anos) e a primeira colocada entre as chamadas escolas do amanhã nos anos finais, que são unidades localizadas nas áreas mais vulneráveis da cidade, que têm como objetivo reduzir a evasão escolar e melhorar a aprendizagem do ensino fundamental.
A diretora diz que, nos 21 anos em que está à frente do Ciep, registrou no máximo seis casos pontuais de violência. Para a coordenadora-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais em Educação do Rio de Janeiro, (Sepe), Marta Moraes, atualmente o professor exerce o papel de mediador entre a comunidade e o aluno. 
"A violência se dá muito pela falta de funcionários. Como vai ter uma escola funcionando, com turmas superlotadas, sem inspetores e sem porteiros suficientes? O professor fica exposto sozinho e muitas vezes sofrendo violência por parte dos alunos e ele não tem nenhum acompanhamento por parte do estado", contou.
A Secretaria de Educação informou que não há levantamento específico sobre casos de agressão na rede estadual, mas incentiva as unidades a se reunirem com os pais para tratar desses e de outros temas que possibilitem a segurança da comunidade escolar.
Fonte: Portal 96 FM Arapiraca